Política de privacidade
Rascunho de 13 de outubro de 2026
Rascunho pendente de revisão jurídica.
Aqui explicamos que dados seus a HomePet usa, para quê, quem os vê e como pode decidir sobre eles, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo tratamento
Marketing And Shop Online S.L., NIF B54779947, C/ Médico Andrés Boldo, 1, 03005 Alicante (Espanha). Para qualquer questão sobre os seus dados: support@homepetfriendly.com.
2. Que dados usamos e porquê
- A sua conta: email, palavra-passe (guardada cifrada: ninguém a pode ler), nome, país e região, tipo de conta e quando aceitou os termos. Para criar a sua conta, iniciar sessão e mostrar-lhe animais perto de si. Fundamento: o contrato (os termos de utilização).
- Centros e criadores: pessoa de contacto, telefone, número de registo oficial, site e, na Suíça e no Liechtenstein, morada. Para verificar que são quem dizem ser e que podem ceder ou vender animais. Fundamento: o contrato e o nosso interesse legítimo em que a HomePet seja segura e cumpra a legislação de proteção animal.
- Anúncios de animais: fotos, dados do animal, país e região, preço, números de microchip (do animal, da mãe ou de cada cria, conforme o país), o número de registo de quem publica e, onde a lei o exige, outros dados seus (ver o ponto 3). Para os publicar e, por vezes, verificar os microchips no registo oficial do seu país. Fundamento: o contrato e uma obrigação legal: a lei de cada país exige que os anúncios mostrem esses dados.
- Pedidos de adoção: o seu telefone e as suas respostas sobre a sua casa (habitação, se é própria ou arrendada, quem lá vive, se alguém tem alergia a animais, outros animais, experiência, horas que o animal ficaria sozinho e porque quer adotar). Para os enviar ao centro que escolher, que os usa para avaliar a adoção. As respostas ficam guardadas na sua conta para preencher o pedido seguinte. Fundamento: o contrato. Alguém em casa ter alergia é um dado de saúde: só o usamos com o seu consentimento explícito, que dá ao enviar o pedido.
- Mensagens e reservas: o que escreve no chat e as reservas feitas pelo centro ou criador. Para que possam falar e acompanhar cada animal. Fundamento: o contrato.
- Denúncias e bloqueios: o motivo, o seu comentário e quem denuncia um anúncio ou uma pessoa, e quem bloqueia. Para analisar o que possa violar os termos e impedir que quem bloqueou lhe escreva. Fundamento: o nosso interesse legítimo em manter a HomePet segura.
- Notificações: um identificador que o sistema do telemóvel atribui à app para receber notificações, o tipo de telemóvel (iPhone ou Android) e o seu idioma. Para o avisar de mensagens e pedidos. Fundamento: o seu consentimento, dado ao autorizar as notificações. Pode retirá-lo nas definições do telemóvel.
- Dados técnicos: registos de acesso e de erros (como o endereço IP e a hora) guardados pelos nossos fornecedores. Para que o serviço funcione e seja seguro. Fundamento: o nosso interesse legítimo.
- Visitas ao site homepetfriendly.com: para navegar no site não é preciso registar-se e não usamos cookies, armazenamento local nem ferramentas de análise (ver a política de cookies). O nosso fornecedor de alojamento guarda um registo técnico de cada visita (endereço IP, data e hora, página pedida e tipo de navegador), para que o site funcione e para o proteger de ataques. Fundamento: o nosso interesse legítimo.
- Emails que nos envia: o seu endereço, o que nos conta e os anexos (por exemplo, uma denúncia de conteúdo ilegal ou um pedido para eliminar a conta), para tratar o seu pedido. Fundamento: o seu pedido e, nas denúncias de conteúdo ilegal e nos pedidos sobre os seus dados, uma obrigação legal.
A HomePet não mostra publicidade, não usa ferramentas de análise nem de rastreio e não vende os seus dados. Não tomamos decisões automatizadas sobre si, exceto duas: um anúncio denunciado por três pessoas diferentes fica oculto até alguém da equipa o analisar, e um anúncio a que faltem os dados exigidos pela lei do seu país (ou de uma raça lá proibida) fica oculto até ser corrigido. Em ambos os casos vê o motivo e pode reclamar.
3. Quem vê os seus dados
- Qualquer pessoa com conta na HomePet vê os anúncios publicados (fotos, dados do animal, país e região, preço), o nome e o número de registo do centro ou criador que os publica e, nas vendas, o microchip do animal (em Portugal, também o da mãe, se tiver pedigree, e os da ninhada). Nas adoções, o microchip só é visto pelo centro e pela equipa da HomePet, exceto nos países cuja lei exige mostrá-lo (Valónia, França, Itália, Letónia e, nos cães, Irlanda, Eslovénia e Croácia). Onde a lei o exige, os anúncios mostram também dados de quem publica, retirados do seu perfil: o nome (Finlândia), o nome e a morada (anúncios de cães na Suíça e no Liechtenstein) ou o nome, telefone e email (vendas na Grécia), ou o nome e o email (Valónia).
- A outra pessoa de uma conversa vê o seu nome e o que escreve. O centro a quem envia um pedido vê também as suas respostas e o seu telefone. Nenhum outro utilizador vê o seu telefone ou email (exceto, nos casos acima, os de quem publica). Quem denuncia ou bloqueia não é identificado pela HomePet, embora a outra pessoa note que já não lhe pode escrever.
- A equipa da HomePet vê os dados das contas (os de centros e criadores, para os verificar), os microchips e as denúncias de anúncios e pessoas. Não lê as suas conversas, salvo se uma autoridade o exigir legalmente. Quem publica um anúncio não sabe quem o denunciou.
- Os nossos fornecedores, que tratam os dados apenas para nos prestar o seu serviço: Google Ireland Limited (Firebase: base de dados, fotos, início de sessão, funções e envio de notificações; os dados ficam na Bélgica), Apple (notificações no iPhone) e Webempresa Europa S.L. (alojamento do site homepetfriendly.com e email de apoio, em Espanha). Alguns serviços da Google e da Apple podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, com as garantias exigidas pelo RGPD (Quadro de Proteção de Dados UE-EUA e cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).
- As autoridades, quando a lei o exigir.
4. Durante quanto tempo os guardamos
Enquanto tiver a sua conta. Quando a elimina, são apagados de imediato o perfil, os anúncios e as fotos, as conversas e os pedidos (também para a outra pessoa), as respostas guardadas, as denúncias, os bloqueios e as notificações. Os registos técnicos apagam-se sozinhos em 30 dias no máximo, tal como as cópias de segurança, se existirem. Os emails que nos envia são guardados enquanto forem precisos para o ajudar. Como eliminar a sua conta.
5. Os seus direitos
Pode pedir-nos para aceder aos seus dados, retificá-los, apagá-los, levá-los para outro serviço, limitar ou opor-se ao seu tratamento, e retirar o consentimento quando quiser. Muitas coisas pode fazê-las na app (editar anúncios, eliminar a conta); para o resto, escreva para support@homepetfriendly.com e respondemos no prazo de um mês. Se não concordar com a resposta, pode apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) ou à autoridade espanhola (www.aepd.es).
6. Idade mínima
A HomePet é apenas para maiores de 18 anos. Se soubermos que uma conta pertence a um menor, eliminamo-la.
7. Segurança
As ligações são cifradas, as palavras-passe são guardadas cifradas e regras de acesso impedem que alguém veja o que não lhe diz respeito (por exemplo, conversas de outras pessoas).
8. Alterações
Se alterarmos esta política, avisamos na app antes de se aplicar.