Aviso legal

Rascunho de 13 de outubro de 2026

Rascunho pendente de revisão jurídica.

Nos termos do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI), estes são os dados do titular do site homepetfriendly.com e da app HomePet.

1. Titular

Denominação socialMarketing And Shop Online S.L.
NIFB54779947
MoradaC/ Médico Andrés Boldo, 1, 03005 Alicante (Espanha)
Registo ComercialInscrita no Registo Mercantil de Alicante, Tomo 3781, Libro 0, Folio 176, Hoja A-140379, Inscripción 1.ª
Emailsupport@homepetfriendly.com
AtividadePlataforma online que põe em contacto quem quer adotar ou comprar um cão ou um gato com associações, centros de acolhimento e criadores verificados.

2. Objeto do site

Este site apresenta a app HomePet e reúne os seus textos legais e de ajuda. O HomePet não vende, não dá para adoção nem cobra pelos animais, e não intervém nos pagamentos nem nas entregas, que se combinam diretamente entre as partes. A utilização da app rege-se pelos seus termos de utilização.

3. Utilização do site

Pode navegar livremente neste site, sem se registar. Pedimos que o utilize de forma lícita e que não tente danificá-lo, alterá-lo ou aceder a partes que não são públicas.

4. Propriedade intelectual e industrial

A marca HomePet, o logótipo, o design, os textos e o código deste site e da app pertencem à Marketing And Shop Online S.L. ou são usados com autorização dos seus titulares. Não os pode copiar, distribuir ou modificar sem a nossa autorização, salvo para uso pessoal e privado. A letra Nunito é usada com a licença SIL Open Font License. As fotos e os textos das fichas publicadas na app pertencem a quem as publica.

5. Responsabilidade

Procuramos que a informação deste site seja correta e atual, mas pode conter erros ou mudar sem aviso. A informação sobre leis é orientativa e não substitui o aconselhamento de um profissional. Não respondemos pelo conteúdo dos sites de terceiros para onde remetemos (por exemplo, as lojas de aplicações ou os registos oficiais).

Como prestador de um serviço intermediário, não respondemos pelos conteúdos publicados pelos utilizadores, salvo se tivermos conhecimento efetivo da sua ilicitude e não agirmos com rapidez para os retirar (artigo 16.º da LSSI e artigo 6.º do Regulamento (UE) 2022/2065, dos Serviços Digitais). Pode avisar-nos de qualquer conteúdo ilegal como se explica em denunciar conteúdo ilegal.

6. Dados pessoais e cookies

A forma como tratamos os seus dados está na política de privacidade. Este site não usa cookies.

7. Lei aplicável

Este aviso legal rege-se pela lei espanhola. Se for consumidor, pode recorrer aos tribunais do seu domicílio.